Nesta quinta-feira (29), foi realizada a solenidade de posse dos conselheiros representantes da sociedade civil e do poder pública para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Codó e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do vereador Antônio Luz, do presidente do CMDCA, José Augusto Serra, além de outras autoridades políticas e membros eleitos para o CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo, normativo e controlador das ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito municipal. Sua principal função é formular e fiscalizar políticas públicas que assegurem o pleno cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovendo a articulação entre governo e sociedade civil.
No município de Codó, o colegiado do CMDCA é composto por 12 conselheiros titulares e 12 suplentes, sendo 50% representantes da sociedade civil e 50% representantes do poder público. O mandato dos conselheiros é de dois anos, contados a partir da posse.
O CMDCA é fundamental para garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, atuando na definição de prioridades, no acompanhamento de programas e projetos, e na fiscalização do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).
As autoridades presentes foram responsáveis por dar posse aos conselheiros eleitos, titulares e seus respectivos suplentes, onde foi entregue a portaria de nomeação dos conselheiros.
Veja a seguir, a lista completa dos conselheiros eleitos.
*CONSELHEIROS ELEITOS – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL*
Titular: Alba Rejane Martins Borges – Instituto Brilho do Sol
Suplente: Maria dos Milagres Pereira da Silva – Associação de Moradores do Residencial Santa Rita
Titular: Wilma da Silva – Associação Comunitária do Povoado Recurso
Suplente: Simone Maria Holanda de Araújo – Associação de Mães e Familiares de Pessoas com Deficiência da Região dos Cocais
Titular: Onilde Silva de Sousa Castro – Instituto Maná
Suplente: Flavia de Carvalho Farias – Instituto Maná
Titular: Maria Delzuita s Nunes – Pastoral da Criança
Suplente: – Alicemar de Jesús da Silva Silva – Associação Clube de Mães do Bairro Santo Antônio
Titular: Raimunda Oliveira da Silva – Associação Pestalozzi de Codó
Suplente: Onileide da Silva de Sousa Soares Costa – Instituto Bom Samaritano
Titular: José Augusto Silva Serra – Associação Comunitária Beneficente Esportiva e Cultural da Vila Fomento e Adjacências
Suplente: Shermany Wizef Silva dos Santos – Associação Comunitária Beneficente Esportiva e Cultural da Vila Fomento e Adjacências
*CONSELHEIROS ELEITOS – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO*
Titular: Anne Karoline Barros Carvalho – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Suplente: Isthefanny Melo Morais – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Titular: Ataliba Lima Santana Júnior – Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Suplente: César Eduardo da Silva Teixeira – Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Titular: Luciana Lobão de Albuquerque – Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Antonieta de Oliveira Guerra Álvares – Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Gláucia de Sá Barbosa – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente: Hortência Lorhanna Salazar Alves – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Zila Moura da Silva – Secretaria Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico
Suplente: José Licíndio Silva Rocha – Secretaria Municipal da Casa Civil, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico
Titular: Raquel de Alcântara Alencar – Secretaria de Juventude
Suplente: Igor Kauan da Costa Santo – Secretaria de Juventude
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó